Reportagem sobre o Trabalho Infantil no país

Trabalhar não é coisa de criança


A Constituição Brasileira diz: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar exceto como aprendizes e após atingirem os 14 anos de idade. Porém não é o que acontece na prática.

Cristian G. trabalha há três anos como vendedor de balas em ônibus coletivos de Belo Horizonte. O garoto diz trabalhar por opção e faz uso dessa renda apenas para gastos pessoais; “Eu saio da aula e vou trabalhar (...) gosto do que faço e não acho que me atrapalha estudar.” No entanto ele está na quinta série do fundamental aos 14 anos. Por outro lado, Guilherme T. de 10 anos, também trabalha em coletivos, porém vendendo ímãs, produzidos pela mãe. Ele estuda no turno da manhã e trabalha a tarde. O menino diz: “Todo dinheiro que eu ganho eu dou pra minha mãe pra ajudar,não fico com nada.”
Tais realidades são comuns a uma diversidade de crianças e adolescentes. De acordo com os últimos dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o perfil dos trabalhadores entre 5 e 17 anos seria de homens, negros ou pardos, estaria na atividade agrícola e seria alfabetizados e freqüentes à escola.
De acordo com a Coordenadora da Secretaria de Comunicação da Associação Profissionalizante do Menor (ASSPROM), Jane Rangel Siqueira, “O Trabalho infantil ainda é grande pela falta de informação dos pais no que pode ocasionar aos seus filhos.” A Assprom é uma entidade que
surgiu com o objetivo de regularizar a situação de adolescentes que trabalham em órgãos Estaduais e procura acompanhar sua atuação no mercado de trabalho. Esses adolescentes são acompanhados por uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e educadores para oferecer orientação pessoal e psicológica além de cursos, atividades esportivas, lazer, cultura, palestras e campanhas educativas. A Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FECTIPA), Elvira Mirian Veloso de Mello, diz: “Quem de nós se tivéssemos mais vagas para que mais adolescentes pudessem ingressar no mercado de trabalho (...) existe uma falência de políticas públicas no país.”
A sociedade acredita em muitos mitos e esse talvez seja o maior agravante ao combate à exploração infantil. Para Elvira Mirian, a população brasileira acredita que “Antes trabalhar do que estudar. E porque não, antes estudar do que trabalhar? Isso é uma questão de valores e é isso o que deve ser trabalhado na sociedade. Deve haver uma preparação dos pais para que seus filhos não precisem trabalhar. ”
A Jornalista ex - Chefe do Serviço de Comunicação doa Superintendência Regional Do trabalho e Emprego em Minas gerais, Luciana Aquino, acredita que falte ainda a promoção de mais debates entre fontes diversificadas sobre causas e soluções para os problemas em discussão. “Falta fornecimento de mais estatísticas pertinentes e a cobrança dos governos pela adequada implantação de políticas públicas a favor das crianças estabelecidas pela Convenção dos Direitos das Crianças (CDC)”, comenta.


O papel do Estado

Visando combater o Trabalho Infantil de crianças, o governo cria o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no país, que tem a pretensão de contribuir para que todas as formas de trabalho infantil no país sejam combatidas. O programa consiste em atender famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho, retirando- as das ruas e dando uma ajuda de acordo com a renda familiar de cada um ( ver regulamento abaixo) . Porém o PETI não consegue atender a toda parcela da população que deveria, talvez por falta de investimento ou pela dificuldade do Estado ao fazer programas grandiosos que consigam satisfazer ao seu objetivo.